Resoluções
outubro, 2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (Altera o parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução Nº 007/2019 que institui o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NACI na Câmara Municipal de Prainha-PA e dá outras providências)
maio, 2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Institui o Regime de Adiantamento, na Forma de Pagamento de Despesas pelo Suprimento de Fundos Na Câmara Municipal de Prainha-PA e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Regulamenta a concessão de diárias, despesas e indenizações de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Prainha e dá outras providências)
abril, 2019
RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 003/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Concede o título de cidadão Prainhense ao senhor Humberto de Cássio de Carvalho Gomes e dá outras providência)
RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Adota o Diário oficial dos Municípios do estado do Pará, instituto e administração pela federação das associações de Municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da câmara Municipal de Prainha – Pará)
RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019 (Concede o título de cidadão prainhense ao Pastor Evangélico da Assembleia de Deus de Prainha Netanel Lemos de Jesus e dá outras providências)
outubro, 2016
RESOLUÇÃO Nº 002/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Fixa os subsídios dos vereadores municipais para o quadriênio de 2017/2020 e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 001/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 (Dispõe sobre a fixação de diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Prainha para o exercício de 2017)
