Dezembro

Decreto Nº 010/2020: Prorroga prazo de validade do concurso público
Decreto Nº 009/2020: Estabelecer as normas para avaliação dos servidores em estágio probatório
Novembro

Sem decretos
Outubro

Sem decretos
Setembro

Sem decretos
Agosto

Decreto Nº 008/2020: Estabelece o retorno das atividades da câmara municipal de Prainha e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências
Junho

Decreto Nº 007/2020: Prorroga os prazos previstos no Decreto Legislativo nº 006/2020, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e dá outras providências
Abril

Decreto Nº 006/2020: Prorroga os prazos previstos no decreto legislativo nº 005/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da câmara municipal de Prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19
Março

Decreto Nº 005/2020: Estabelece, no âmbito da câmara Municipal de prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19
Decreto Nº 004/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2008
Decreto Nº 003/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2006
Decreto Nº 002/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2005
Decreto Nº 001/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2004