Votações Nominais – 2024

Dezembro

• Lista de Votação Nominal dos Vereadores III – 79ª Sessão Ordinária: Projeto de Resolução Nº 004/2024: Modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prainha
• Lista de Votação Nominal dos Vereadores II – 79ª Sessão Ordinária- Projeto de Lei Municipal Nº 012/2024: Revoga a Lei Nº 120/2021, de 22 de Dezembro de 2021 e Institui Lei Sobre Taxas Ambientais e o Exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e Dá Outras Providências
• Lista de Votação Nominal dos Vereadores I – 79ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Municipal Nº 008/2023: Dispõe Sobre a Criação do Departamento Municipal de Trânsito – Demutranp, a Junta Administrativa de Recursos de Infração – Jari, e Institui o Fundo Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana – Fmtmu do Município de Prainha/pa, e Dá Outras Providências
• Lista de Votação Nominal dos Vereadores – 77ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 011/202: Dispõe Sobre a Lei Orçamentária Anual (loa) para o Exercício Financeiro de 2025

Novembro

• Declaração de Votações Nominias

Outubro

• Lista de Votação Nominal – 71ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei  Nº 001/2024– CONJUNTO: Institui o Código de Homenagens do Município de Prainha e dá outras providências

Setembro

• Lista de Votação Nominal – 66ª Sessão Ordinária – Projeto de Resolução Nº 003/2024: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 66ª Sessão Ordinária – Projeto de Resolução Nº 002/2024: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021, que trata sobre o Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, e dá outras providências

Agosto

• Lista de Votação Nominal – 65ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 002/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prainha para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 65ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 001/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do município de Prainha para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

Julho

• Lista de Votação Nominal – 6ª Sessão Extraordinária – Projeto de Lei Nº 008/2024: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Prainha/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Junho

• Lista de Votação Nominal – 61ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 008/2024: Institui o Projeto Parlamento Jovem no Município de Prainha/PA e estabelece normas para seu funcionamento
• Lista de Votação Nominal – 61ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 007/2024:Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências

Maio

• Lista de Votação Nominal – 56ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 006/2024: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal dispor de recursos extraordinários provenientes de Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério-FUNDEF e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 56ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 005/2024: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Abril

• Lista de Votação Nominal – 5ª Sessão Extraordinária – Projeto de Lei Nº 004/2024: Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Procuradores Jurídicos e Motoristas da Administração Pública Direta, e dá outras providências

Março

• Declaração de Votações Nominias

Fevereiro

• Declaração de Votações Nominias

Janeiro

• Lista de Votação Nominal – 2ª Sessão Extraordinária – Ofício 001/2024: Solicita à Câmara Municipal de Prainha, nos termos do Art. 65, inciso V, c/c Art. 94-A, inciso I, ambos da Lei Orgânica Municipal, AUTORIZAÇÃO para licenciar o mandato eletivo do Prefeito Municipal, pelo prazo de sessenta (60) dias para realizar tratamento de saúde.