Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI Nº 100/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 102/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a Lei nº 018/2010, de 26 de Agosto de 2010 e institui a Lei nº 102/2019, de 27 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre as taxas ambientais e o exercício do poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 101/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária URBANA – REURB, no município de Prainha e dá outras providências)
Audiência Pública para tratar de Regularização Fundiária Urbana e Rural no Município de Praina
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXRTAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Câmara Municipal de Prainha emite Cédulas de Identidade no Projeto Ataque Total
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
