Votações Nominais – 2024

Setembro

• Lista de Votação Nominal – 66ª Sessão Ordinária – Projeto de Resolução Nº 003/2024: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 66ª Sessão Ordinária – Projeto de Resolução Nº 002/2024: Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal Nº 14.129/2021, que trata sobre o Governo Digital, no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, e dá outras providências

Agosto

• Lista de Votação Nominal – 65ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 002/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Prainha para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 65ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 001/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do município de Prainha para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências

Julho

• Lista de Votação Nominal – 6ª Sessão Extraordinária – Projeto de Lei Nº 008/2024: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Prainha/PA, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências

Junho

• Lista de Votação Nominal – 61ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 008/2024: Institui o Projeto Parlamento Jovem no Município de Prainha/PA e estabelece normas para seu funcionamento
• Lista de Votação Nominal – 61ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 007/2024:Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências

Maio

• Lista de Votação Nominal – 56ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 006/2024: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal dispor de recursos extraordinários provenientes de Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização Magistério-FUNDEF e dá outras providências
• Lista de Votação Nominal – 56ª Sessão Ordinária – Projeto de Lei Nº 005/2024: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências

Abril

• Lista de Votação Nominal – 5ª Sessão Extraordinária – Projeto de Lei Nº 004/2024: Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Procuradores Jurídicos e Motoristas da Administração Pública Direta, e dá outras providências

Março

• Sem votações nominais

Fevereiro

• Sem votações nominais

Janeiro

• Lista de Votação Nominal – 2ª Sessão Extraordinária – Ofício 001/2024: Solicita à Câmara Municipal de Prainha, nos termos do Art. 65, inciso V, c/c Art. 94-A, inciso I, ambos da Lei Orgânica Municipal, AUTORIZAÇÃO para licenciar o mandato eletivo do Prefeito Municipal, pelo prazo de sessenta (60) dias para realizar tratamento de saúde.