RESOLUÇÃO Nº 002/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020: Define a organização e o funcionamento da ouvidoria legislativa, e dá outras providências
Últimas atualizações:
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-050501 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTABIL NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA)
- ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
- Presidente participa de evento do Estado no município
- Presidente Participa de Importante Reunião na Sede do Município
- LEI Nº 124/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instaladas no munícípio de prainha disponibilizarem funcionário para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de atendimento)
- LEI Nº 123/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da Lei nº 30/2011, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
- PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
