2023
- Requerimento Nº 019/2023: Solicitação do Serviço de Transporte Aeromédico do Estado do Pará, que seja disponibilizado o helicóptero ao município de Prainha, para resgatar pacientes em situações graves de urgência e emergência, quando houver
- Requerimento Nº 018/2023: Recuperação dos Ramais do Cacoal, Escondido I e II e Ramal do Caminaú
- Requerimento Nº 017/2023: Técnico de enfermagem para a comunidade de Vila Nova do Cupim
De baixo, região da colônia - Requerimento Nº 016/2023: A Manutenção de diversas ruas nos bairros: Centro, Açaizal, São
Sebastião, Jardim Planalto, da Paz e São Benedito - Requerimento Nº 015-A/2023: A manutenção de 28 km de estrada no trecho de Vista Alegre do Cupim seguindo ao rio Caminaú até a propriedade do sr. Ricardo Alemão, bem como as manutenções das pontes nesse percurso, Neste municipio
- Requerimento Nº 015/2023: REQUEIRO a Vossa Excelência nos termos do Art. 100 do Regimento Interno que, ouvido o plenário, seja encaminhado ofício a Excelentissima Senhora Secretária de Assistência Social, solicitando que a mesma preste informações a esta Casa de Leis sobre as atividades do Centro de Convivência do Idoso – CC
- Requerimento Nº 014-A/2023: Tratar de segurança pública nos distritos de Santa Maria do
Uruará, Boa Vista do Cuçari e Pacoval - Requerimento Nº 014/2023: Requerendo-lhe: que determine à Coordenação de Defesa Civil no município de Prainha que forneça o levantamento das informações referentes as famílias cadastradas para o recebimento de cestas básicas, assim como o cronograma de ações para atender os locais que poderão ser afetados pelas enchentes dos rios no presente ano, incluindo a sede do município e demais comunidades.
- Requerimento Nº 013/2023: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executados abertura de um RAMAL no TRECHO; SAINDO DO FINAL DO RAMAL DO ACARI ATÉ A COMUNIDADE PITANGA – Colônia de Baixo
- Requerimento Nº 012/2023: Melhorias e manutenção na estrada que liga o aterro Liberdade
Do rio jauari – colônia de baixo a comunidade Vila Nova – (cupim de Baixo) e estradas que ligam as propriedades adjacentes - Requerimento Nº 011/2023: Manutenção e levantamento de postes danificados (parcialmente
Quebrados) na sede do Município de Prainha/PA - Requerimento Nº 010/2023: Manutenção da rua Augusto Montenegro do trecho que vai do
Canto da loja baluarte até o canto da antiga prefeitura, centro - Requerimento Nº 009/2023: Manutenção dos ramais: km 17, km 13 e jiju
- Requerimento Nº 008/2023: Relatório atualizado de todos os pacientes que estão aguardando atendimento através de TFD – Tratamento Fora do Domicilio, solicito ainda que, informe as especialidades médicas disponibilizadas para tratamento;
- Requerimento Nº 007/2023: Limpeza nos cemitérios da Sede do Municipio de Prainha/pa;
- Requerimento Nº 006/2023: Construção de uma escola com 02 salas de aula, na comunidade Panaquara/Região Chicaia
- Requerimento Nº 005/2023: Construção de uma escola com 02 salas de aula, na comunidade Ipitanga/Guajará
- Requerimento Nº 004/2023: Construção de uma escola com 02 salas de aula, na comunidade Três irmãos/Guajará
- Requerimento Nº 003/2023: Construção de uma escola com 02 salas de aula, na comunidade Deus é amor / Anema de baixo
- Requerimento Nº 002/2023: Construção de uma escola com 02 salas de aula, na comunidade Santa Ana / Acara Açú
- Requerimento Nº 001/2023: Construção de uma escola em Alvenaria com 06 salas de
aula, na comunidade São Judas Tadeu/vira Sebo
2022
- Requerimento Nº 033/2022: Assunto: recuperação asfáltica de parte da Trav. Augusto Montenegro, trecho que vai do canto da loja Baluarte até as proximidades da UM.S. Wilson Ribeiro, neste município de Prainha/PA
- Requerimento Nº 032/2022: Solicitação: cronograma de entrega de 800 castas básicas vindo do Estado para atender a população ribeirinha, deste município
- Requerimento Nº 031/2022: Solicitação: informações detalhadas acerca da locação de meios de transportes fluviais e terrestres
- Requerimento Nº 030/2022: Solicitação: relatório constando os valores mensais pagos com os transportes escolares no 1° e 2° quadrimestre do presente ano e planilha de execução dos serviços referente a cada pagamento, constando nome do prestador de serviço, rota, região, trecho a ser percorrido, características do veículo e valor unitário e valor total
- Requerimento Nº 029/2022: Solicitação: informações de competência da própria secretaria.
- Requerimento Nº 028/2022: Solicitação: informações acerca da etapa do processo de Municipalização do Trânsito no Municipio de Prainha/PA
- Requerimento Nº 027/2022: Solicitação: relatório detalhado dos recursos tributário arrecadados pelo Município nos 1° e 2° quadrimestre do ano vigente
- Requerimento Nº 026/2022: Solicitação: Um posto médico na comunidade 3 (três) irmãos, rio Guajará, Município de Prainha/PA
- Requerimento Nº 025/2022: Solicitação: manutenção ramal de limoal ao Açu, município de Prainha/PA
- Requerimento Nº 024/2022: Solicitação: que seja realizado o cadastramento e a inclusão no Programa MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA do Governo Federal, das Famílias de região ribeirinha no Município de Prainha/PA
- Requerimento Nº 023/2022: Solicitação: manutenção da estrada principal de Santa Maria do Uruará ao Pacoval/limite Santarém/PA
- Requerimento Nº 022/2022: Solicitação: Limpeza e manutenção da Frente da cidade – trecho que vai da Fábrica de Gelo até o Terminal Hidroviário Municipal, Prainha/PA
- Requerimento Nº 021/2022: Solicitação: Limpeza no entorno da Trav. Benjamin Constant, bairro São Sebastião, Prainha/PA
- Requerimento Nº 020/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado Gestão Municipal, sob responsabilidade do Exmo. Sr. Davi Xavier de Moraes – Prefeito Municipal de Prainha, que encaminhe a Casa Legislativa informações: Se já Existe uma Area Urbana, na Sede do Município, destinada a construção de Hospital, Prainha/PA
- Requerimento Nº 019/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, aos cuidados do Sr. Abraão Pereira do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde, a solicitação de PROJETO ARQUITETÔNICO e ORÇAMENTÁRIO de Hospital para a Sede do Município
- Requerimento Nº 018/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado à Mesa Diretora desta Câmara de Vereadores, a solicitação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar do SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – COSANPA em nosso município,
- Requerimento Nº 017/2022: Solicitação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO em nosso município
- Requerimento Nº 016/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado ao Setor de engenharia e Projetos da Prefeitura Municipal de Prainha-PA solicitação de PROJETO ARQUITETÔNICO e ORÇAMENTÁRIO de uma quadra poliesportiva, com a estrutura em alvenaria, laje, cobertura metálica, banheiros e refeitório, para que seja implantado em terreno de VÁRZEA, precisamente na comunidade SÃO FRANCISCO/FURINHO, RIO URUARÁ, neste município.
- Requerimento Nº 015/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado ao Sr. Abraão Pereira do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde, em nosso município a solicitação de FUMACÊ na Sede do Município, bem como nos Distritos de Santa Maria do Uruará, Boa Vista do Cuçarí, Pacoval e nas comunidades de Jatuarana e Vista Alegre do Cupim, neste município.
- Requerimento Nº 014/2022: Solicitação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar de Segurança
Pública em nosso município - Requerimento Nº 013/2022: Solicitando a Construção de um Sistema de Distribuição e Abastecimento de água com a capacidade para 40 (Quarenta) mil litros na Comunidade Vila Nova – Cupim e baixo, Colônia, município de Prainha/PA.
- Requerimento Nº 012/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha, Davi Xavier de Moraes, solicitando a Construção de um Sistema de água com a capacidade para 40 (Quarenta) mil litros de água na Comunidade Vista Alegre do Cupim, região da colônia de Cima município de Prainha.
- Requerimento Nº 011/2022: Requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Gestor Municipal e ao Ilustre Secretário Municipal de. Administração e Governo, que informe a esta Casa se há previsão para “municipalização do trânsito” e se estão sendo feitos estudos neste sentido.
- Requerimento Nº 010/2022: Solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção na estrada que liga o ATERRO LIBERDADE DO RIO JAUARI – colônia de baixo a COMUNIDADE VILA NOVA – (CUPIM DE BAIXO) e estradas que ligam as propriedades adjacentes, como por exemplo, RAMAL DO FUFUNHECO E CAMINAU, observando as laterais para o melhor escoamento da água que acumula-se na estrada de um lado a outro, como também as saídas, e assim preservar o trabalho efetuado, evitando erosões., nesta Cidade.
- Requerimento Nº 009/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado ao Exmo. Prefeito Municipal – Davi Xavier de Moraes, com cópia ao lImo. Secretário Municipal de Meio Ambiente – Sr. Ebson Mendes Barbosa, solicitando providências quanto o Lixão na comunidade de Vista Alegre do Cupim, nesta Cidade.
- Requerimento Nº 008/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado cópia ao Ilmo. Sr. Dimas Castro Filho – Secretário Municipal de Obras, solicitando a manutenção em um trecho da Trav. dos Mártires, bairro Liberdade, nesta Cidade.
- Requerimento Nº 007/2022: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado cópia a Superintendência da Empresa Equatorial Energia em Santarém, solicitando a Expansão da Energia Elétrica na Trav. Buritizal, bairro Liberdade, nesta Cidade.
- Requerimento Nº 006/2022: Solicitando o levantamento perimetral de Postes que estão comprometidos e com isso, a imediata substituição dos mesmos. localizados nas ruas: Trav. dos Mártires – bairro Açaizal, Manoel Miranda – bairro liberdade e da rua Barão do Rio Branco com Lauro Sodré, nesta Cidade
- Requerimento Nº 005/2022: Solicitando a Construção de 10 escolas em madeira de lei em único padrão em área de várzea, contendo as seguintes repartições, duas salas de aulas, uma secretaria, uma cozinha, um refeitório e um banheiro nas seguintes comunidades abaixo descriminado – REGIÃO RIBEIRINHA município de Prainha
- Requerimento Nº 004/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário,
seja: oficializado ao Exmo. Sr. Davi Xavier de Moraes – Prefeito Municipal de Prainha, com cópia ao Ilmo. Sr. Dimas Castro Filho – Secretário de Obras municipal, solicitando a Construção de NOVA PONTE em MADEIRA na localidade denominada de Ponte do Petrópolis, bairro Petrópolis, nesta cidade. - Requerimento Nº 003/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário,
seja: oficializada a Senhora Maria Rosa Miranda Sousa – Diretora da U.M.S. Wilson Ribeiro para que informe a esta Casa de Leis, como tem sido realizado o procedimento de distribuição de senhas para atendimento na Unidade de Saúde Wilson Ribeiro, nesta Cidade - Requerimento Nº 002/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário,
seja: oficializado ao Exmo. Sr. Davi Xavier de Moraes – Prefeito Municipal dec Prainha com cópia ao Ilmo. Sr. Dimas Castro Filho – Secretario de Obras municipal, solicitando a Construção de NOVA PONTE em MADEIRA, na localidade denominada de Ponte São Pedro, bairro Liberdade, neste município. - Requerimento Nº 001/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário, seja: oficializado ao Senhor Abraão Pereira do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis um relatório de todos os pacientes que estão aguardando atendimento através de TFD – Tratamento Fora do Domicilio
2021
- Requerimento Nº 029/2021: REQUERER que a MESA DIRETORA deste Poder encaminhe ofício ao Secretário Municipal de Saúde – Sr. Abraão Pereira do Nascimento, solicitando informações -referente ao caso do Jovem Fernando Junior de Oliveira Moraes, que sofreu um acidente na sede do município, coletando essas informações, diretamente da Secretaria municipal de Saúde e/ou com os Órgãos a que couber.
- Requerimento Nº 028/2021: REQUERER que a MESA DIRETORA deste Poder encaminhe ofício a Secretaria Municipal de Saúde, a convidar os Senhores: Abraão Pereira do Nascimento – Secretário Municipal de Saúde, a Sr’. Josana Moura – responsável pelo setor de Regulamentação e encaminhamentos de TFD em nosso município, a Sr’ Maria Rosa – Diretora da Unidade Mista de Saúde Wilson Ribeiro; a Sr* Lucia Helena Magalhães Braga – Presidente do Conselho Municipal de Saúde e os Diretores da SESPA, no mês a ser marcado pela MESA DIRETORA, a fim de tratarmos do número significativo de pacientes aguardando o TFD na Unidade Mista de Saúde Wilson Ribeiro.
- Requerimento Nº 027/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, requer que a MESA DIRETORA deste Poder encaminhe ao Sr. Carlindo Pereira Junior – Gerente de relacionamento com Cliente, convidando-o para participar como parte importante de AUDIÊNCIA PÚBLICA, na comunidade de Vista Alegre do Cupim – região de colônia do Município de Prainha/PA, data a ser marcada pela MESA DIRETORA, a fim de tratarmos das constantes quedas de energia tanto na Vila de Vista Alegre do Cupim, quanto em toda a região da Margem Esquerda do Município de Prainha/PA.
- Requerimento Nº 026/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas dentro as possibilidades técnicas do município o ATERRO DE 30 metros do RAMAL da comunidade do Açú – assim como também, solicito que seja feita a manutenção no ramal do limoal, dando assim, acessibilidade até o ramal principal do MALVALI
- Requerimento Nº 025/2021: Solicita ao Gestor Municipal, a viabilidade de construção de Sistema de tratamento na Rua, e abastecimeno de água – Salta – Z na comunidade Fortaleza, Rio Furinho, Zona Rural, neste município
- Requerimento Nº 024/2021: Requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Gestor Municipal e ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, -a viabilidade de aquisição de um motor bomba para o Sistema de Abastecimento Salta – Z da comunidade Anema de cima, Zona Rural, neste município.
- Requerimento Nº 023/2021: Requerendo-lhe, uma reforma na escola Mun. de Ens Fund. Santa Ana no Rio Acará Acú, neste Município de Prainha.
- Requerimento Nº 022/2021: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado cópia ao Excelentíssimo Secretário de Saúde, solicitando os serviços de Agentes Comunitários, para as seguintes comunidades: Três Irmãos, Ipiranga, pitanga e Iri, no rio Guajará, neste Município de Prainha/PA.
- Requerimento Nº 021/2021: REQUEIRO à Mesa na forma regimental, depois de ouvido o Soberano Plenário, seja este votado e encaminhado, A Superintendência da Empresa Equatorial Energia, solicitando que seja feito um levantamento ou um cadastro nas famílias ribeirinhas, para saber o número famílias existentes e assim, discutir a viabilidade de levar energia para essas regiões
- Requerimento Nº 020/2021: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha, o Senhor Davi Xavier de Moraes, ao Setor de Controle Interno da Prefeitura, que encaminhe um relatório detalhado dos valores recebido no Setor Tributário, referente aos meses de Janeiro áJulho de 2021
- Requerimento Nº 019/2021: Solicitando providencias cabíveis ao Poder Executivo Municipal em relação aos limites de Almeirim X Prainha.
- Requerimento Nº 018/2021: Solicitando informações, à respeito de planejamento para resolver a questão de cães e gatos soltos em vias públicas municipais.
- Requerimento Nº 017/2021: Requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Gestor Municipal e ao Ilustre Secretário Municipal de Administração e Governo, que informe a esta Casa se há previsão para “municipalização do trânsito” e se estão sendo feitos estudos neste sentido
- Requerimento Nº 016/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a viabilidade da Construção de uma casa de apoio ou aluguel de imóvel para o fim proposto
- Requerimento Nº 015/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimentai, depois de ouvido o Plenário, encaminhar ao Senhor Prefeito Municipal, Davi Xavier de Moraes com Cópia a Secretária de Educação, solicitação de planilhas de quadro funcional da Secretária de Educação, constando: Carga Horária, Remuneração, Setor, local de atuação e cargo que exercem e ainda mencionar se o referido profissionai é contrato ou efetivo, do presente ano (2021)
- Requerimento Nº 014/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção nos seguintes ramais: RAMAL DO COATÁ e RAMAL DO ACARÍ – Região da colônia de baixo, observando as laterais para o melhor escoamento da água que acumula-se na estrada de um lado a outro, como também as saídas, e assim preservar o trabalho efetuado, evitando erosões.
- Requerimento Nº 013/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe a contratação de profissional da saúde: FISIOTERAPEUTA para atender os pacientes de pós – covid-19
- Requerimento Nº 012/2021: Solicitando solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas a RECUPERAÇÃO DA PONTE SÃO PEDRO, no bairro LIBERDADE – SEDE do município
- Requerimento Nº 011/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental; depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção dos trechos críticos dos seguintes Ramais: RAMAL DO CACUAL, RAMAL DO ESCONDIDO I e II, além de recuperação de 5 (cinco) pontes de pequeno porte do Ramal do escondido I – Região da colônia de cima, neste Município.
- Requerimento Nº 010/2021: REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção no RAMAL DO TRAIRA – Região da colônia
- Requerimento Nº 009/2021: Solicitando um relatório completo das obras paralisadas no município de Prainha
- Requerimento Nº 008/2021: Solicitando a Construção de um Sistema abastecimento de água com a capacidade para 40(Quarenta) mil litros, na Comunidade São Pedro que faz limite com o bairro Liberdade, Nesta
- Requerimento Nº 007/2021: Solicitando a Construção de uma escola com 4 (quatro) salas na
Comunidade São Pedro que faz limite com o bairro Liberdade, em frente a cidade - Requerimento Nº 006/2021: Solicitando a Construção de um Sistema de água, na Comunidade VILA NOVA, região da colônia de baixo município de Prainha.
- Requerimento Nº 005/2021: Solicitando a Construção de uma escola na comunidade Vila Nova, região da colônia de baixo do município de Prainha.
- Requerimento Nº 004/2021: solicitando a Construção de um Sistema de água com a capacidade para 40 (Quarenta) mil litros de água na Comunidade Vista Alegre do Cupim, região da colônia de Cima município de Prainha
- Requerimento Nº 003/2021: Solicitando providências junto ao setor competente do Estado, para que sejam executadas melhorias e manutenção na estrada – PA 419 que liga a Comunidade Jatuarana a Sede do Município e o Trecho da PA 254 que vai do Jatuarana até o Cupim- Comunidade VISTA ALEGRE
- Requerimento Nº 002/2021: Solicitando providências junto ao setor competente, para que sejam executadas melhorias e manutenção na estrada que liga a PONTE DO RIO JAUARI- colônia de baixo
a COMUNIDADE VILA NOVA – (CUPIM DE BAIXO) e estradas que ligam as propriedades adjacentes - Requerimento Nº 001/2021: Solicitando a contratação de um veículo juntamente com servidores para fazer a COLETA DE LIXO da Comunidade Vista Alegre do Cupim, região da colônia de Cima, Município de Prainha
