2023
- Requerimento Nº 010/2023: Solicita a movimentação bancária da Conta nº 4600131592580, correspondente ao valor R$ 833.647,32 de depósito e mais seus rendimentos, Prefeitura Município de Prainha Fundo PA, CNPJ Beneficiário – 04.860.854/0001-07, Agência 0949-0, Conta Corrente Nº 6088-7, Banco do Brasil
- Requerimento Nº 009/2023: Perfurarão de poços e a implantação de sistemas de abastecimento de água, em bairros do Distrito de Santa Maria do Uruará, assim como a Implantação de Microssistema de Abastecimento e Tratamento de Água na Comunidade Beira Rio, localizada em área de reserva-RESEX/RENASCER e na Comunidade de Socoró, área de várzea do município
- Requerimento Nº 008/2023: Quantitativo, plano de ação para a utilização de madeira, apreendida na margem direita do Município e, Informar o quantitativo de madeira Já utilizado
- Requerimento Nº 007/2023: Pagamento imediato do transporte escolar, com vencimentos atrasados, na Região do Guajará
- Requerimento Nº 006/2023: Solicito informações sobre o planejamento que há quanto ao andamento do Posto de saúde, da comunidade de terra preta, Rio Guajará
- Requerimento Nº 005/2003: Informações sobre veículo (ônibus) escolar que Presta serviço escola Ezilda Aragão Brasil
- Requerimento Nº 004/2023: Requeiro, em regime de URGÊNCIA e PRIORIDADE, que esta Casa de Leis realize audiência pública, em data a ser posteriormente definida, para debater a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas, a COP-30
- Requerimento Nº 003/2023: Discutir a extinção do projeto de assentamento do PA na região de boa vista do Cuçarí
- Requerimento Nº 002/2023: Informações acerca do projeto referente a construção da Orla do Distrito de Santa Maria do Uruará
- Requerimento Nº 001/2023: Solicitação de Informações acerca do Processo N° 25100.007.297/2021-70
2022
- Requerimento Nº 006/2022: Requer que, ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Prainha, Davi Xavier de Moraes, que se digne a apresentar a esta casa de leis, as seguintes informações sobre contratações e gratificações
- Requerimento Nº 005/2022: Requer que, ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Pará – SEDOP, que se digne a apresentar a esta casa de leis, informações a respeito da cota do Asfalto destinado ao Município de Prainha, através do Programa Asfalto por todo Pará.
- Requerimento Nº 004/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário, seja: encaminhado expediente Ao Exmo. Sr. Davi Xavier de Moraes – Prefeito Municipal de Prainha, com cópia ao limo. Sr. Dimas Castro filho – Secretário Municipal de Obras, solicitando um cronograma e planejamento de recuperação de vias públicas da margem direita do Município de Prainha/PA, bem como, notória URGÊNCIA a 46 km de ruas do Distrito de Santa Maria do Uruará.
- Requerimento Nº 003/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário,
AUDIÊNCIA PÚBLICA em CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTISSÍMA, para discussão do tema: “O papel do Município de Prainha junto a Empresa Equatorial Energia e a falta de instalações necessárias para o uso de ENERGIA EM DOMICILIO RURAL DA REGIÃO DE SANTA MARIA DO URUARÁ”, do município de Prainha - Requerimento Nº 002/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário, seja: encaminhado expediente Ao Exmo. Sr. Davi Xavier de Moraes – Prefeito Municipal de Prainha, solicitando a Reforma da E.M.F. Benedito Perna, Terra Preta do rio Guajará, neste município
- Requerimento Nº 001/2022: Requer que, após apreciação e deliberação do Douto e Soberano Plenário,
seja: encaminhado expediente a Presidente do Banco do Estado do Pará = BANPARÁ, a Senhora Ruth Pimentel Mello, solicitando a Implantação de um Posto Avançado de Atendimento do Banco BANPARÁ, no Distrito de Santa Maria do Uruará, Margem Direita, neste município
2021
- Requerimento Nº 006/2021: Solicita a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA com 01 (uma) sala de aula
na comunidade de BOM JESUS – Rio Guajará, neste município - Requerimento Nº 005/2021: requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado Cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha Davi Xavier de Moraes, e cópia a Secretária de Educação do Município, solicitando-lhes a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA com 02 (duas) salas de aula na comunidade do IPITANGA – Rio Guajará, neste município
- Requerimento Nº 004/2021: Solicitando a CRIAÇÃO de um Projeto de Resolução para lançar o Movimento em Defesa do asfaltamento da PA – 419
- Requerimento Nº 003/2021: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado Cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha, Davi Xavier de Moraes, e cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando-lhes REFORMA da E.M.E.F. Benedito Perna, comunidade Terra Preta – Rio Guajará, neste município.
- Requerimento Nº 002/2021: Requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado Cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha, Davi Xavier de Moraes, solicitando-lhe providências junto ao setor municipal competente, a construção de uma nova Ponte do Petrópolis, nesta cidade.
- Requerimento Nº 001/2021: requer que ouvido o soberano Plenário, seja este votado e encaminhado Cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Prainha, Davi Xavier de Moraes, solicitando-lhe providências junto ao setor municipal competente, para que cobrem dos donos de terrenos baldios em toda a extensão do Município prainhense, com ênfase à Margem Direita, Sede do município, nos bairros de Jardim Planalto, São Sebastião, São Benedito, Açaizal, bairro da Paz, entre outros, a respeito de limpezas nas áreas citadas
