Autor Administrador
junho, 2017
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE JUNHO DE 2017
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE JUNHO DE 2017
LEI Nº 082/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias no município de Prainha, entendo também como agência casa lotérica e agência dos correios e dá outras providências, nos termos Art 93 s RESOLUÇÃO n] 001/05 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 C/C art. 140, 2º, da lei orgânica do Município de prainha,de 5 de abril de 19990 c/c art. 30, I e II da constituição federal)
LEI Nº 081/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o inc. III e revoga o Inc. IV do art. 2º da lei Municipal 047 de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 080/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o caput do art. 12, e a alínea”D”, do inc. I, do art. 12 e o inc. V do art. 13 da lei Municipal 008/2008, e da outras providências)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE JUNHO DE 2017
maio, 2017
