Autor CR2-admin5
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro 2019 e institui a Lei Nº…/2021 sobre as taxas Ambientais e o Exercício do Poder de Polícia Ambiental no município de Prainha e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses Estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7638 de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)
novembro, 2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-251116 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA COM TROCA DE PADRÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA)
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Presidente Demétrio Ferreira (MDB) participa de importante reunião em Santarém.