Autor Administrador
dezembro, 2018
LEI Nº 094/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o dia 11 de dezembro, como o dia de luta do município de Prainha pela emancipação política administrativa do oeste do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o código tributário do município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 092/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o código tributário do Município de Prainha e dá outras conferências)
ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
