Autor cr2-admin1
agosto, 2023
Incra Entrega à Presidência da Câmara Documento de Doação do Terreno da Escola de Boa Vista do Cuçari
março, 2023
LEI Nº 133/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel municipal ao governo do estado do Pará, para construção de escola pública para atender os alunos do município de Prainha-PA)
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel municipal ao Governo do Estado do Pará, para construção de escola pública para atender os alunos do município de Prainha-Pará)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei 012/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Prainha e da Lei 029/2011 que dispoe sobre reestrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores das secretarias municipais de assistência social, administração e planejamento produção, cultura e desporto, educação alguns cargos, finanças, meio ambiente e turismo, urbanismo, viação e obras públicas, saúde – alguns cargos e do gabinete do prefeito do município de prainha e cria a gratificada de licitação e contratos administrativos (GLCA))
