Autor CR2-admin3
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 117/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentaria Anual do município de Prainha do exercício de 2022 e dá outras providências)
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação das leis municipais 095 e 097 de 2019, dá continuidade ao serviço de inspeção municipal – sim, que regulamenta a produção dos produtos de origem animal e vegetal em todas as suas fases, no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências)
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Altera o Plano Municipal de Educação do município de Prainha – PME (Lei nº 073/2015) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dá nome a unidade de ensino construída na comunidade Cupim de Baixo, Zona Rural do município de Prainha)
maio, 2022
LEI Nº 124/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instaladas no munícípio de prainha disponibilizarem funcionário para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de atendimento)
LEI Nº 123/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da Lei nº 30/2011, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022
