RESOLUÇÕES 2019

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Outubro

  • Resolução Nº 008/2019: Altera o parágrafo Único do Artigo 4º da Resolução Nº 007/2019 que institui o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NACI na Câmara Municipal de Prainha-PA e dá outras providências

Julho

  • Resolução Nº 007/2019: Institui o Núcleo de Apoio ao Cidadão – NACI na Câmara Municipal de Prainha-PA e dá outras providências

Maio

  • Resolução Nº 006/2019: Institui o Regime de Adiantamento, na Forma de Pagamento de Despesas pelo Suprimento de Fundos Na Câmara Municipal de Prainha-PA e dá outras providências
  • Resolução Nº 005/2019: Regulamenta a concessão de diárias, despesas e indenizações de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Prainha e dá outras providências

Abril

  • Resolução Nº 004/2019: Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do poder Legislativo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
  • Resolução Nº 003/2019: Concede o título de cidadão Prainhense ao senhor Humberto de Cássio de Carvalho Gomes e dá outras providência
  • Resolução Nº 002/2019: Adota o Diário oficial dos Municípios do estado do Pará, instituto e administração pela federação das associações de Municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos da câmara Municipal de Prainha – Pará
  • Resolução Nº 001/2019: Concede o título de cidadão prainhense ao Pastor Evangélico da Assembleia de Deus de Prainha Netanel Lemos de Jesus e dá outras providências
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