Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Resolução Nº 006/2023: Trata do Término da Sanção de Perda Temporária do Exercício do Mandato (art. 72, Inc. Il do Regimento Interno da C.m.p.), do Vereador Enoc Pereira do Nascimento
Agosto
- Resolução Nº 004/2023: Nomeia a Comissão Processante nos termos do Decreto Lei 201/1967 E Regimento Interno da Câmara Municipal de Prainha para apurar possíveis práticas de infrações de falta de decoro parlamentar pelo vereador ENOC PEREIRA DO NASCIMENTO
- Resolução Nº 005/2023: Trata da perda temporária do exercício do mandato, do Vereador Enoc Pereira do Nascimento, para apurar possíveis práticas de infrações de falta de Decoro Parlamentar.
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Sem resoluções
Maio
- Resolução Nº 003/2023: Altera a Resolução 005/209 de 23 de Maio de 2019 que Dispõe sobre a Concessão de Diárias, despesas e indenizações de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Prainha e dá outras providências
- Resolução Nº 002/2023: Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Prainha
- Resolução Nº 001/2023: Dispõe Sobre a Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, no Âmbito da Câmara Municipal de Prainha, Com a Finalidade de Investigar Indícios de Negligência de Profissionais da Saúde Desse Município, no Atendimento a Paciente Clarissa Araújo Bezerra, Junto Aos Postos de Saúde da Vila de Vista Alegre do Cupim, Vila de Jatuarana e Hospital Municipal Wilson Ribeiro
Abril
- Sem resoluções
Março
- Sem resoluções
Fevereiro
- Sem resoluções
Janeiro
- Sem resoluções
