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Gravação de relatórios em formato aberto
Dezembro
- Decreto Nº 010/2020: Prorroga prazo de validade do concurso público
- Decreto Nº 009/2020: Estabelecer as normas para avaliação dos servidores em estágio probatório
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 008/2020: Estabelece o retorno das atividades da câmara municipal de Prainha e as regras a serem observadas pelos agentes públicos e externos em suas dependências, e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 007/2020: Prorroga os prazos previstos no Decreto Legislativo nº 006/2020, que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19 e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 006/2020: Prorroga os prazos previstos no decreto legislativo nº 005/2020, de 18 de março de 2020, que estabelece, no âmbito da câmara municipal de Prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19
Março
- Decreto Nº 005/2020: Estabelece, no âmbito da câmara Municipal de prainha, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19
- Decreto Nº 004/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2008
- Decreto Nº 003/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2006
- Decreto Nº 002/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2005
- Decreto Nº 001/2020: Julgamento das prestações de contas da Prefeitura Municipal de Prainha, exercício financeiro de 2004
