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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Conciliação de RPVs e Precatórios do Município de Prainha e da outras providências)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel municipal ao Governo do Estado do Pará, para construção de escola pública para atender os alunos do município de Prainha-Pará)
PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei 012/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Prainha e da Lei 029/2011 que dispoe sobre reestrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores das secretarias municipais de assistência social, administração e planejamento produção, cultura e desporto, educação alguns cargos, finanças, meio ambiente e turismo, urbanismo, viação e obras públicas, saúde – alguns cargos e do gabinete do prefeito do município de prainha e cria a gratificada de licitação e contratos administrativos (GLCA))
outubro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 117/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentaria Anual do município de Prainha do exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação das leis municipais 095 e 097 de 2019, dá continuidade ao serviço de inspeção municipal – sim, que regulamenta a produção dos produtos de origem animal e vegetal em todas as suas fases, no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências)
julho, 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Altera o Plano Municipal de Educação do município de Prainha – PME (Lei nº 073/2015) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dá nome a unidade de ensino construída na comunidade Cupim de Baixo, Zona Rural do município de Prainha)
fevereiro, 2022
PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Determina índice para a revisão geral anual da remuneração dos procuradores jurídicos do Município de Prainha e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da lei nº 30, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
dezembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 121/2021, de 22 de dezembro de 2021, para adequá-la às modificações trazidas pela Lei 14276, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a nova Lei do FUNDEB (Lei Nº 14113/2020))
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro 2019 e institui a Lei Nº…/2021 sobre as taxas Ambientais e o Exercício do Poder de Polícia Ambiental no município de Prainha e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses Estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7638 de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)
novembro, 2021
outubro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social do Municipio de Prainha)
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA 2022-2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)
julho, 2021
junho, 2021
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina quadra poliesportiva Josimar Brasil Catunda)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina Estádio Municipal Jáder Luiz Rodrigues dos Passos)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina praça pública municipal Mauro Luiz Borges dos Santos)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
setembro, 2019
maio, 2019
agosto, 2017
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o plano plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Prainha, e estabelece outras providências)
