Atividades Legislativas Arquivos - Câmara Municipal de Prainha

Você está em:Home»Atividades Legislativas

Atividades Legislativas

janeiro, 2024

jan 31 SEM PAUTAS E ATAS NO MÊS DE JANEIRO/2024 (RECESSO PARLAMENTAR)

dezembro, 2023

dez 28 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 28 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 13 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 12 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 11 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

dez 11 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

novembro, 2023

nov 30 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 30 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 29 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 29 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 28 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

nov 13 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

outubro, 2023

out 25 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 25 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

out 24 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

setembro, 2023

set 27 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 27 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 26 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 13 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

set 11 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

set 11 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 25 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 25 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 24 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

ago 23 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 23 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 22 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 21 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Câmara Municipal de Conciliação de RPVs e Precatórios do Município de Prainha e da outras providências)

julho, 2023

jul 05 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2023

jul 05 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2023

jul 04 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023

jul 04 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE JULHO DE 2023

jul 03 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2023

jul 03 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JULHO DE 2023

junho, 2023

jun 15 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 15 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 15 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 15 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023

jun 14 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 14 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2023

jun 13 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 13 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2023

jun 12 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023

jun 12 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2023

jun 06 PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo III da Lei Nº 30, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)

maio, 2023

maio 17 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 17 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2023

maio 16 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 16 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023

maio 15 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE, DE 15 DE MAIO DE 2023

maio 15 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE VEREADOR SUPLENTE, DE 15 DE MAIO DE 2023

maio 15 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023

maio 15 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2023

maio 07 PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências)

abril, 2023

abr 27 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2023

abr 27 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências)

abr 26 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 26 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023

abr 25 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 25 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023

abr 24 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023

abr 24 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023

março, 2023

mar 22 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 22 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2023

mar 21 PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel municipal ao Governo do Estado do Pará, para construção de escola pública para atender os alunos do município de Prainha-Pará)

mar 21 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 21 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023

mar 20 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023

mar 20 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2023

mar 16 PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Altera dispositivos da Lei 012/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Prainha e da Lei 029/2011 que dispoe sobre reestrutura do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores das secretarias municipais de assistência social, administração e planejamento produção, cultura e desporto, educação alguns cargos, finanças, meio ambiente e turismo, urbanismo, viação e obras públicas, saúde – alguns cargos e do gabinete do prefeito do município de prainha e cria a gratificada de licitação e contratos administrativos (GLCA))

fevereiro, 2023

fev 08 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 08 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 08 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 08 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 07 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 07 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 06 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO ANO 2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

fev 06 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVO ANO 2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023

janeiro, 2023

jan 01 ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2023

jan 01 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024, DE 01 DE JANEIRO DE 2023

dezembro, 2022

dez 22 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 22 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 22 PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 22 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 21 PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 21 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 20 PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 20 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

dez 19 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

novembro, 2022

nov 24 PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 24 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 23 PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 22 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 21 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 21 PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

nov 07 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos que comercializam bebidas alcóolicas, casas noturnas e nível de poluição sonora, assim como revoga a Lei 071/2014)

outubro, 2022

out 31 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 117/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentaria Anual do município de Prainha do exercício de 2022 e dá outras providências)

out 19 ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 19 ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 18 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

out 17 PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

out 17 ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

out 05 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a revogação das leis municipais 095 e 097 de 2019, dá continuidade ao serviço de inspeção municipal – sim, que regulamenta a produção dos produtos de origem animal e vegetal em todas as suas fases, no âmbito do município de Prainha, Estado do Pará, e dá outras providências)

setembro, 2022

set 26 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2023, e dá outras providências)

set 21 PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 21 ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 20 ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

set 19 PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

set 19 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 19 ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 19 PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

ago 18 PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

ago 18 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 14 PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2022

jul 14 ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JULHO DE 2022

jul 13 PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2022

jul 13 ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2022

jul 13 PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2022

jul 13 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE JULHO DE 2022

jul 12 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022 (Altera o Plano Municipal de Educação do município de Prainha – PME (Lei nº 073/2015) e dá outras providências)

jul 04 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (Dá nome a unidade de ensino construída na comunidade Cupim de Baixo, Zona Rural do município de Prainha)

junho, 2022

jun 27 PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022

jun 27 ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022

jun 27 PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022

jun 27 ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022

maio, 2022

maio 18 PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 18 ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 18 PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 18 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2022

maio 17 PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 17 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022

maio 16 PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022

maio 16 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2022

maio 10 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 001/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção, repressão ao tráfico e ao uso indevido de substâncias entorpecentes e dá outras providências)

abril, 2022

abr 29 PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

abr 29 ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE ABRIL DE 2022

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 03/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências)

abr 27 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 27 PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2022

abr 26 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2022

abr 26 PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022

abr 25 ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022

abr 25 PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2022

março, 2022

mar 24 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 24 PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 24 ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 24 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022

mar 23 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 23 PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2022

mar 22 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 22 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022

mar 21 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022

mar 21 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022

fevereiro, 2022

fev 18 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 18 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 17 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 17 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 16 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 15 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 14 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 14 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

fev 08 PROJETO DE LEI Nº 02/2022, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 (Determina índice para a revisão geral anual da remuneração dos procuradores jurídicos do Município de Prainha e dá outras providências)

fev 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da lei nº 30, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 26 JANEIRO NÃO HOUVERAM SESSÕES ORDINÁRIAS NESTA CÂMARA MUNICIPAL DEVIDO O RECESSO DOS PARLAMENTARES, PORTANTO, SEM PAUTAS E ATAS APROVADAS

jan 01 MOÇÕES 2022

dezembro, 2021

dez 28 PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 121/2021, de 22 de dezembro de 2021, para adequá-la às modificações trazidas pela Lei 14276, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a nova Lei do FUNDEB (Lei Nº 14113/2020))

dez 16 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 16 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 15 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 14 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 13 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 13 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

dez 09 PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB)

dez 09 PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei Nº 102/2019, de 27 de dezembro 2019 e institui a Lei Nº…/2021 sobre as taxas Ambientais e o Exercício do Poder de Polícia Ambiental no município de Prainha e dá outras providências)

dez 09 PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses Estaduais provenientes da Lei Estadual Nº 7638 de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS VERDE, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 19 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 19 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 18 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 18 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 17 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 16 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

nov 01 SEM PROJETOS DE LEI EM NOVEMBRO/2021

outubro, 2021

out 25 SEM PROJETOS DE LEI EM OUTUBRO/2021

out 21 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 21 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 20 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

out 18 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

out 18 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

setembro, 2021

set 29 PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Lei Orçamentária anual para o exercício de 2022, e dá outras providências)

set 28 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 28 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

set 27 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

set 27 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 09 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

set 08 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

agosto, 2021

ago 31 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 31 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre regulamentação da concessão de benefícios eventuais da política de assistência social do Municipio de Prainha)

ago 30 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

ago 30 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

ago 27 PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA 2022-2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)

ago 13 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 13 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

ago 12 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ago 12 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

ago 11 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

julho, 2021

jul 07 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2021

jul 07 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JULHO DE 2021

jul 06 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021

jul 06 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021

jul 05 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021

jul 05 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JULHO DE 2021

jul 01 SEM PROJETOS DE LEI EM JULHO/2021

junho, 2021

jun 18 PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021

jun 18 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021

jun 01 SEM PROJETOS DE LEI EM JUNHO/2021

maio, 2021

maio 25 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 25 PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021

maio 24 ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021

maio 24 PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2021

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina quadra poliesportiva Josimar Brasil Catunda)

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina Estádio Municipal Jáder Luiz Rodrigues dos Passos)

maio 19 PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 19 DE MAIO DE 2021 (Denomina praça pública municipal Mauro Luiz Borges dos Santos)

maio 12 ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 12 PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MAIO DE 2021

maio 11 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 11 PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021

maio 10 ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021

maio 10 PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2021

abril, 2021

abr 29 PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercer cicio de 2022, e dá outras providências)

abr 23 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 23 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2021

abr 22 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

abr 22 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE ABRIL DE 2021

março, 2021

mar 23 ATA DA 1ª SESSÃO ORNDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 22 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021

mar 22 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 22 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 22 DE MARÇO DE 2021

mar 15 PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação municipal de acompanhamento e controle social (CACS) do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação ( FUNDEB), em conformidade com o Art. 212 – A da Constituição Federal, regulamentada pela Lei Federal de 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga a lei municipal 055, de 04 de outubro de 2013)

fevereiro, 2021

fev 24 SEM PAUTAS E ATAS EM FEVEREIRO/2021

fev 09 SEM PROJETOS DE LEI EM FEVEREIRO/2021

janeiro, 2021

jan 24 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2021

jan 09 SEM PROJETOS DE LEI EM JANEIRO/2021

jan 01 INDICAÇÕES 2021

dezembro, 2020

dez 17 SEM MOÇÕES EM 2020

dez 17 SEM INDICAÇÕES EM 2020

dez 09 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 09 PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 08 PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

dez 07 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

novembro, 2020

nov 27 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 27 PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 26 ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 26 PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 25 PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 24 PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 23 ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

nov 23 PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

outubro, 2020

out 20 ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

out 20 PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

setembro, 2020

set 28 PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)

set 25 PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

set 25 ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

set 24 PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

set 24 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 23 ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 22 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

set 21 PAUTA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

set 21 ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

agosto, 2020

ago 21 PAUTA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 21 ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

ago 20 PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

ago 20 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 19 ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 18 ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

ago 17 PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

ago 17 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

julho, 2020

jul 20 SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2020

junho, 2020

jun 26 ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 26 PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2020

jun 25 PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020

jun 25 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2020

jun 24 PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020

jun 24 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2020

jun 23 PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 23 ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020

jun 22 PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020

jun 22 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2020

maio, 2020

maio 26 PROJETO DE LEI Nº 003/2020, DE 26 DE MAIO DE 2020 (Denomina unidade básica de saúde – UBS construída na sede do município de Prainha)

maio 21 PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2020

maio 21 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2020

maio 20 ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020

maio 20 PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2020

maio 19 ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020

maio 19 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2020

maio 18 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020

maio 18 PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2020

abril, 2020

abr 30 PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021)

abr 14 SEM PAUTAS E ATAS EM ABRIL/2020

março, 2020

mar 19 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020

mar 19 PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2020

mar 18 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020

mar 18 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MARÇO DE 2020

mar 17 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 17 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2020

mar 16 PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020

mar 16 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2020

fevereiro, 2020

fev 20 ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 20 PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 19 PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 18 PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 17 PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

fev 03 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

janeiro, 2020

jan 25 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2020

jan 03 PROJETO DE LEI Nº 001/2020, DE 03 DE JANEIRO DE 2020 (Denomina prédio público do município de Prainha e dá outras providências)

jan 01 REQUERIMENTOS DOS VEREADORES DA CMP

dezembro, 2019

dez 17 PAUTA DA 2ª SESSÃO EXRTAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 17 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 12 ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 11 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 10 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a Lei n° 018/2010, de 26 de Agosto de 2010 e Institui o Projeto de Lei n° 08/2019, de 10 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre as taxas ambientais, o exercício do poder de Polícia Ambiental no município de Prainha e dá outras providências)

dez 09 PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 09 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

novembro, 2019

nov 21 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 21 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 21 PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 21 PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 20 PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 19 PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 18 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019

nov 05 PROJETO DE LEI Nº 007/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 (Institui o programa de Regularização Fundiária Urbana-REURB no município de Prainha e da outras providências)

outubro, 2019

out 21 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

out 21 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

out 21 PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

out 21 PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

setembro, 2019

set 30 PROJETO DE LEI Nº 006/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)

set 19 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

set 19 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 18 PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 17 PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

set 16 PROJETO DE LEI Nº 005/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 (Define o perímetro Urbano do Distrito de Santa Maria do Uruará e dá outras providências)

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2019

agosto, 2019

ago 20 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 20 PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

ago 19 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

julho, 2019

jul 18 PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2019

jul 18 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 18 DE JULHO DE 2019

junho, 2019

jun 19 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 19 PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2019

jun 18 PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 18 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019

jun 17 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019

jun 17 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2019

maio, 2019

maio 29 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019 (Cria o conselho municipal de controle social de saneamento básico e dá outras providências)

maio 23 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2019

maio 23 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2019

maio 22 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019

maio 22 PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2019

maio 21 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 21 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019

maio 20 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019

maio 20 PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2019

maio 02 PROJETO DE LEI Nº 003/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 (Cria o serviço de inspeção municipal de produtos de origem vegetal SIM/POV e dá outras providências)

abril, 2019

abr 28 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 28 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 20120, e dá outras providências)

abr 16 PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 16 PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 15 PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 15 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 15 DE ABRIL DE 2019

abr 15 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 15 DE ABRIL DE 2019

março, 2019

mar 14 PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 14 PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 14 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 14 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 14 DE MARÇO DE 2019

mar 13 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2019

mar 13 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 13 DE MARÇO DE 2019

fevereiro, 2019

fev 07 PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 07 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 06 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 06 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 05 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019

fev 02 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2019

janeiro, 2019

jan 23 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 (Dispõe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no Município de Prainha)

jan 01 SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2019

dezembro, 2018

dez 19 PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o código tributário do Município de Prainha e dá outras conferências)

dez 14 ATA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

novembro, 2018

nov 21 ATA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 20 ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 19 ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

outubro, 2018

out 24 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

out 23 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018

out 22 ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

out 17 ATA DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

setembro, 2018

set 19 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

agosto, 2018

ago 24 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

ago 23 ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

ago 22 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

ago 21 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2018

ago 20 ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

ago 18 ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE AGOSTO DE 2018

junho, 2018

jun 19 ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE JUNHO DE 2018

maio, 2018

maio 24 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE MAIO DE 2018

maio 23 ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE MAIO DE 2018

maio 22 ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE MAIO DE 2018

maio 21 ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE MAIO DE 2018

abril, 2018

abr 18 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE ABRIL DE 2018

abr 17 ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 17 DE ABRIL DE 2018

abr 16 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 16 DE ABRIL DE 2018

março, 2018

mar 22 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE MARÇO DE 2018

mar 21 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE MARÇO DE 2018

mar 19 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE MARÇO DE 2018

fevereiro, 2018

fev 22 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 22 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 21 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018

fev 19 ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

novembro, 2017

nov 24 ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 23 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 22 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 20 ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 18 ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2017

outubro, 2017

out 18 ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

out 17 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 21 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

set 20 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

set 19 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

set 18 ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 31 PROJETO DE LEI Nº 006/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a Lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)

ago 30 PROJETO DE LEI Nº 005/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre o plano plurianual – PPA 2018-2021 para o município de Prainha, e estabelece outras providências)

ago 24 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

ago 23 ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

ago 22 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE AGOSTO DE 2017

ago 21 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

junho, 2017

jun 23 ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE JUNHO DE 2017

jun 22 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE JUNHO DE 2017

jun 21 ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE JUNHO DE 2017

jun 20 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE JUNHO DE 2017

jun 19 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE JUNHO DE 2017

maio, 2017

maio 24 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 23 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE MAIO DE 2017

maio 22 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE MAIO DE 2017

abril, 2017

abr 20 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE ABRIL DE 2017

abr 19 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE ABRIL DE 2017

abr 18 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 17 ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 17 DE ABRIL DE 2017

março, 2017

mar 23 ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE MARÇO DE 2017

mar 22 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 22 DE MARÇO DE 2017

mar 21 ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE MARÇO DE 2017

mar 20 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE MARÇO DE 2017

fevereiro, 2017

fev 21 ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 20 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017

junho, 2015

jun 23 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO BIÊNIO, DE 23 DE JUNHO DE 2015

agosto, 2013

ago 03 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 03 DE AGOSTO DE 2013

junho, 2013

jun 19 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 19 DE JUNHO DE 2013

abril, 2013

abr 23 ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO BIÊNIO, DE 23 DE ABRIL DE 2013

setembro, 2005

set 30 ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Others

Acessibilidade