Campos para pesquisa
Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F. Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar na página do menu do seu navegador.
Gravação de relatórios em formato aberto
Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI Nº 146/2023, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 131/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera o Plano Municipal de Educação do Município de Prainha – PME (LEI Nº 073/2015) e dá outras providências)
LEI Nº 130/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras providências)
LEI Nº 129/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da Lei nº 117/2021 de 21 de dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do município de Prainha do exercício de 2022 e dá outras providências)
agosto, 2022
LEI Nº 127/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 (Denomina escola Municipal de Ensino Fundamental Edson Guerra Azevedo Costa)
LEI Nº 126/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Mendes Mágno)
maio, 2022
LEI Nº 124/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instaladas no munícípio de prainha disponibilizarem funcionário para atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência (PCD) junto aos terminais de atendimento)
LEI Nº 123/2022, DE 27 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração da redação do anexo II da Lei nº 30/2011, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências)
dezembro, 2021
LEI Nº 122/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera dispositivos da Lei Municipal n° 121/2021, de 22 de dezembro de 2021, para adequá-la às modificações trazidas pela Lei 14.276, de 27 de dezembro de 2021, que alterou a nova Lei do FUNDEB ( Lei n° 14.113/2020))
LEI Nº 121/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de remuneração complementar com recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, para atingir o dispositivo Constitucional do mínimo de 70% aos servidores em efetivo exercício do magistério da educação básica do município de Prainha-PA)
LEI Nº 120/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Revoga a Lei n° 102/2019, de 27 de dezembro de 2019 e Institui a Lei —/2021 sobre as taxas ambientais e o exercício do Poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 119/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação dos repasses estaduais provenientes da Lei Estadual n° 7.638, de 12 de julho de 2012, que institui o ICMS verde, e dá outras providências)
LEI Nº 117/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 118/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Prainha, e estabelece outras providências)
julho, 2021
LEI Nº 115/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022, e dá outras providências)
LEI Nº 114/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Denomina praça pública municipal Mauro Luiz Borges dos Santos)
LEI Nº 113/2021, DE 20 DE JULHO DE 2021 (Denomina estádio municipal Jáder Luiz Rodrigues dos Passos)
LEI Nº 112/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Denomina quadra poliesportiva Josimar Brasil Catunda)
dezembro, 2020
LEI Nº 110/2020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 (Denomina unidade básica de saúde – UBS Sergio Pingarilho)
LEI Nº 109/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências)
LEI Nº 108/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe acerca da fixação dos valores dos subsídios e das diárias pagas aos agentes políticos)
junho, 2020
LEI Nº 106/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras Providências)
LEI Nº 105/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 (Cria o Fundo Municipal de Promoção de Esporte – FMPE e dá outras Providências)
LEI Nº 104/2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020 (Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras Providências)
dezembro, 2019
LEI Nº 100/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 102/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Revoga a Lei nº 018/2010, de 26 de Agosto de 2010 e institui a Lei nº 102/2019, de 27 de Dezembro de 2019 que dispõe sobre as taxas ambientais e o exercício do poder de Polícia Ambiental no Município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 101/2019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o programa de regularização fundiária URBANA – REURB, no município de Prainha e dá outras providências)
dezembro, 2018
LEI Nº 094/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o dia 11 de dezembro, como o dia de luta do município de Prainha pela emancipação política administrativa do oeste do Pará e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 093/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o código tributário do município de Prainha e dá outras providências)
LEI Nº 092/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019) (Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 090/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Cria o programa municipal de mecanização agrícola do Município de Prainha, Estado do Pará)
LEI Nº 089/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a concessão de passe livre no sistema integrado de transporte do Município, aos membros titulares do conselho tutelar do município de Prainha, Estado do Pará)
dezembro, 2017
LEI Nº 088/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018) (Dispõe sobre a lei orçamentária para o exercício de 2018, e dá outras providências)
LEI Nº 087/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o plano plurianual – ppa 2018-2021 para o município de Prainha, e estabelece outras providências)
julho, 2017
junho, 2017
LEI Nº 082/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre o atendimento aos usuários nas agências bancárias no município de Prainha, entendo também como agência casa lotérica e agência dos correios e dá outras providências, nos termos Art 93 s RESOLUÇÃO n] 001/05 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 C/C art. 140, 2º, da lei orgânica do Município de prainha,de 5 de abril de 19990 c/c art. 30, I e II da constituição federal)
LEI Nº 081/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o inc. III e revoga o Inc. IV do art. 2º da lei Municipal 047 de 21 de dezembro de 2012, e dá outras providências)
LEI Nº 080/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017 (Altera o caput do art. 12, e a alínea”D”, do inc. I, do art. 12 e o inc. V do art. 13 da lei Municipal 008/2008, e da outras providências)
dezembro, 2016
abril, 2016
dezembro, 2015
junho, 2015
dezembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 072/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 071/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 069/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 068/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 067/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 066/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 065/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 063/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 070/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (LDO 2015)
outubro, 2013
setembro, 2013
agosto, 2013
abril, 2013
dezembro, 2010
julho, 2010
maio, 2010
dezembro, 2009
setembro, 2009
julho, 2009
junho, 2009
fevereiro, 2009
dezembro, 2008
dezembro, 2007
novembro, 2006
agosto, 2006
julho, 2006
março, 2005
dezembro, 2004
fevereiro, 2004
setembro, 2002
dezembro, 2001
dezembro, 1998
novembro, 1997
julho, 1990
